Sociedade Civil e Governo na Gestão de Cidades: a incidência do Movimento Nossa BH nas políticas públicas

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, Daniele Cardoso do Nascimento, Elis Rocha Palmeira, Laise Copolillo Ayres

Abstract


O artigo analisa a atuação do Movimento Nossa BH (MNBH) na construção de espaços participativos de discussão de políticas públicas na capital mineira, a partir das relações que se estabelecem entre organizações da sociedade civil (OSCs) e governo. Os principais constructos teóricos utilizados são o de participação popular e esfera pública, de modo a se problematizar as formas de participação da sociedade civil em políticas públicas e as dificuldades enfrentadas para que ela se fortaleça na trajetória da cidade de Belo Horizonte. Além disso, pretende-se compreender o contexto do surgimento e a atuação do Movimento Nossa BH, a fim torná-la uma cidade mais justa, democrática e sustentável. A pesquisa tem como fundamento metodológico o chamado Estudo de Caso Estendido, recorrendo a técnicas qualitativas de coleta de dados, tais como entrevistas semiestruturadas em profundidade e observação participante. Os principais resultados obtidos referem-se às tensões estabelecidas entre esses atores para o fortalecimento da democracia participativa e o controle social sobre a gestão pública, denotando um rico mosaico de possibilidades e contradições encontrados pelo MNBH para efetivar sua proposta de criar espaços de interlocução e controle democrático do desenho, implementação e avaliação de políticas públicas na cidade de Belo Horizonte.


Keywords


Participação Popular; Sociedade Civil; Gestão Pública; Poder Local; Accountability.

References


ALVES, Mario Aquino. O Conceito de Sociedade Civil: Em busca de uma repolitização. Bahia: Escola de Administração UFBA. n.1, v.1, 1993.

ALVES, M. A. (2012) Terceiro Setor: As origens do conceito. Anais do EnANPAD. 2002. Disponível em: Acesso em: 20 de jun. 2012.

AVRITZER, L. (2007) Sociedade Civil, Instituições Participativas e Representação: Da autorização à Legitimidade da Ação. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443- 464. 2007.

AVRITZER, L. (2008) Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, n.1, p. 43-64, 2008.

AVRITZER, L.; PEREIRA, M. L. (2005) Democracia, Participação e Instituições Híbridas. Teoria e Sociedade, Revista dos departamentos de Ciências Política e de Sociologia, UFMG, n° especial.

BAQUERO, M. (2001) Cultura política participativa e desconsolidação democrática: reflexões sobre o Brasil contemporâneo. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 15, n. 4, Dec.

BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. (2009) Ata da centésima quinta reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2012

BELO HORIZONTE. Prefeitura. (2011c) Câmara promulga Lei da Ficha Limpa Municipal. 2011 a Sala de Imprensa FICHA LIMPA BH. 13/set. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2012.

BELO HORIZONTE. Prefeitura. (2012b) Conselhos Municipais de Belo Horizonte elaboram manifesto contra Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. 31 mai. Disponível em: . Acesso em 20 mai. 2012.

BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. (2011a) Projeto de Lei nº 1736/ 2011. Belo Horizonte. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2012.

BELO HORIZONTE. Câmara Municipal. (2011b) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Lei nº 11/2011. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2012.

CICONCELLO, A. (2008) A participação social como processo de consolidação da democracia no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2012.

COSTA, M. H. B. C. (2011) PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PLANEJAMENTO URBANO: o Conselho de Política urbana e as Conferências de Política Urbana em Belo Horizonte.Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, na área de concentração de Transformações Sociais e Políticas Públicas nas Sociedades Contemporânea, Campinas.

FLEURY, S. (2003) Políticas sociais e democratização do poder local. 2003. Disponível em:. Acesso em: 21 mai. 2012.

KLIKSBERG, B. (2007) ¿Cómo avanzar la participación en el continente más desigual de todos? Rev. Adm. Pública vol.41 no.3 Rio de Janeiro maio/junho, 2007.

LAVALLE, A. G.; CASTELLO, G. (2008) Sociedade civil, representação e a dupla face da accountability: cidade do México e São Paulo. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 52, p. 67-86, jan./ abr.

MCADAM, D.; SCOTT, W. R. (2005) Organizations and Movements. In: DAVIS, G. F.; MCADAM, D.; SCOTT, W. R.; SALD, M. N. Social Movements and Organization Theory. New York: Cambridge University Press, cap 1, p.4-40.

MELUCCI, A. (1989) Um objetivo para os Movimentos Sociais? Lua Nova [online]. n.17, jun. Disponível em: Acesso em: 20 de jun. 2012.

NOSSA BH. (2012c) A favor do voto aberto. 23 abr. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2012.

NOSSA BH (2011b) Apresentação Nossa BH. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2012

NOSSA BH. (2012a) CMBH aprova por unanimidade lei do programa de metas em Belo Horizonte. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2012.

NOSSA BH. (2011a) Dossiê Nossa BH, 2011a .Disponível em:

. Acesso em: 15 mar. 2012

NOSSA BH. (2010) Ficha Limpa - 21/12/2010. Disponível em:

. Acesso em: 16 mar. 2012.

NOSSA BH. (2012b) Movimento analisa contas da PBH e aponta preocupações. Disponível em: . Acesso em 22 mai. 2012.

NOSSA BH. (2010a) Por dentro do movimento. Disponível em: . Acesso em: 16 mar.

NOSSA BH. (2010b) Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2012

NOSSA BH. (2012b) Sistema de Indicadores Nossa BH. 2012b. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2012.

NOSSA BH. (2011) Sociedade civil propõe mudanças no PPAG de Belo Horizonte. 2011h Edição 11/2011 - Belo Horizonte, 22 de outubro de 2011

NOSSA BH. (2011d) Sustentabilidade. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2012.

NOSSA BH. (2011) Vagas para a Consocial BH já foram praticamente preenchidas. 22 out. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2012.

NOSSA BH (2011b) Vereadores de BH querem acabar com poder de decisão dos conselhos. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2012.

NUNES, D. (2006) Por uma pedagogia da participação popular. Organizações & Sociedade, v. 6, set/dez.

PORTAL VERMELHO. (2010) Entidades fazem manifesto pela cultura em Minas Gerais. 1 jun. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2012.

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS. (2012) Programa Cidades Sustentáveis. Disponível em:. Acesso em: 20 mar.

REDE SOCIAL BRASILEIRA POR CIDADES JUSTAS E SUSTENTÁVEIS. (2009) Um plano para nossa cidade. Maio . Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2012.

SILVA, M. K. (2001) CONSTRUÇÃO DA “PARTICIPAÇÃO POPULAR”: Análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS. Dissertação de doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

TEODÓSIO, A. S. S. (2009) PARCERIAS TRI-SETORIAIS NA GESTÃO URBANA DE BELO HORIZONTE: Uma análise das implicações e desdobramentos do Movimento Nossa BH sobre a esfera pública. Projeto de pesquisa apresentado Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais para o edital no. 0021/2008 – Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores / Programa Primeiros Projetos.




DOI: https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2016.v8i2.243

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